A YELLOW-MERCANTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Bernardino Silveira Pastoriza, n°.904, bairro Sarandi, CEP 91160-310, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 04.911.545/0002-91, nos termos da Lei nº 5.768/71, do Decreto n.º 70.951/72 e, ainda, da Portaria n.º 90/2000 da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE -, promove sob sua inteira responsabilidade, o Plano de Distribuição Gratuita de Prêmios, a título de CONCURSO EXCLUSIVAMENTE CULTURAL, de acordo com o seguinte Regulamento.

DESCRITIVO DO CONCURSO

1.1. O objetivo do concurso Bratitude é a escolha de 4 (quatro) meninas que representem as características das 4 personagens principais da marca Bratz (Yasmin, Cloe, Sasha e Jade) de acordo com os critérios da realizadora do concurso e seus parceiros.

1.2. O concurso Bratitude busca divulgar e valorizar a criatividade, atitude e estilo das meninas que, se escolhidas, serão as representantes da marca Bratz no Brasil, participando do comercial da marca e demais materiais de comunicação.

1.3. O concurso Bratitude é dividido em diferentes etapas de classificação até a realização da final em que quatro participantes serão escolhidas. Os critérios para participação do concurso Bratitude são válidos para todas as etapas do concurso apresentadas nesse regulamento.

1.4. A participação é totalmente gratuita e aberta a qualquer pessoa interessada que se enquadre nos requisitos previstos neste Regulamento e, para tal participação, não será exigido dos participantes o pagamento de qualquer valor ou taxa, bem como não será exigida a compra de qualquer produto da marca Bratz e outros produtos comercializados pela Yellow Mercantil.

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:

2.1. Só será permitida a participação de canditadas do sexo feminino que tenham entre 6 e 14 anos de idade, completados até o dia 02/04/2012. Participantes que estiverem fora desta faixa etária, serão automaticamente desclassificadas. Essa faixa etária é válida para todas as etapas do concurso Bratitude apresentadas nesse regulamento.

2.2. O concurso Bratitude é aberto somente a participantes domiciliadas no Brasil. Participantes domiciliadas fora do território brasileiro serão automaticamente desclassificadas.

ETAPA UM: INTERNET.

3.1. Para participar da etapa um do concurso Bratitude a candidata deverá se cadastrar através do hotsite do concurso (www.bratitude.com.br), responder a pergunta “ Por que você é uma garota de atitude e merece ser um das vencedoras do concurso Bratitude?” e selecionar qual das personagens Bratz representará.

3.2. É necessária a realização do cadastro da candidata para que a participação no concurso seja validada, assim como o preenchimento dos dados de um responsável legal que autorizará o uso de imagem da participante. Os dados de cadastro do responsável legal (CPF) serão verificados quanto a sua veracidade junto aos órgãos responsáveis para que o cadastramento seja concluído.

3.3. Para participar, as candidatas terão 02 (duas) opções: envio de 01 (uma) foto ou envio de 01 (um) vídeo. A escolha por uma das opções, foto ou vídeo, automaticamente impossibilita o uso da outra opção.

3.4. Caso a participante opte por envio de foto, ela deverá selecionar a opção “envie uma foto” através de upload no campo designado. A foto escolhida ficará visível no espaço de envio (upload) para avaliação da participante e poderá ser alterada quantas vezes for desejado antes da finalização do cadastro.

3.5. Caso a participante opte por envio de vídeo, ela deverá gravar o seu vídeo e disponibilizá-lo no Youtube (www.youtube.com). Após disponibilizá-lo no Youtube, a participante deve colar o link do vídeo no campo designado do cadastro para que ele seja utilizado durante o concurso. O vídeo escolhido ficará visível no espaço de postagem do link para avaliação da participante e poderá ser alterada quantas vezes for desejado antes da finalização do cadastro.

3.6. A realizadora do concurso Bratitude não se responsabiliza por dificuldades técnicas do site de vídeos Youtube (www.youtube.com) nem por dificuldades que as candidatas ou seus responsáveis legais possam ter ao realizar o envio dos vídeos.

3.7. Não será permitido que as participantes modifiquem as fotos ou vídeos enviados após a conclusão do cadastro.

3.8. Se cumpridas todas as exigências da etapa um, a foto ou vídeo estará disponível em até 48 horas na galeria do hotsite do concurso (www.bratitude.com.br).

3.9. Nesta etapa (etapa um) será permitida até 05 (cinco) participações por candidata, desde que um novo cadastro seja efetuado seguindo todas as regras e passos da etapa um do concurso.

3.10. O prazo para inscrição na etapa um se inicia no dia 02/04/2012 e se encerra a meia-noite do dia 20/05/12. Esta etapa (etapa um) pode sofrer alterações de data sem aviso prévio.

3.11. Na etapa um do concurso Bratitude serão classificadas 50 participantes de acordo com o critério de votação popular.

3.12. O voto acontecerá através do botão "Curtir" abaixo da foto da participante. Não serão aceitos votos por qualquer outro botão, aplicativo ou link do Facebook.

3.13. Serão classificadas para a etapa três do concurso, as 50 candidatas com o maior número de votos (curtir) em sua foto ou vídeo na ‘galeria’ do concurso no hotsite (www.bratitude.com.br). Não serão contabilizados qualquer tipo de ‘curtir’ realizados fora do hotsite do concurso.

3.14. O resultado das 50 meninas classificadas será divulgado através do hotsite do concurso (www.bratitude.com.br) 10 dias úteis após o término da etapa um.

ETAPA DOIS: PONTOS DE VENDA.

4.1. A etapa dois do concurso Bratitude acontecerá em pontos de venda parceiros da Yellow Mercantil, em que as interessadas poderão participar pela primeira vez ou, caso a participante já tenha concorrido na etapa um, mas não se classificado, poderá participar novamente.

4.2. Para participar da Etapa dois do concurso Bratitude a candidata deverá se dirigir a um dos pontos de venda participantes do concurso, preencher o cadastro, responder a pergunta “Por que você é uma garota de atitude e merece ser um das vencedoras do concurso Bratitude?”, selecionar qual das personagens Bratz representará e gravar um vídeo no local com apoio de uma equipe de produção.

4.3. No ponto de venda, a Yellow Mercantil disponibilizará uma equipe de apoio encarregada em assessorar as meninas a se prepararem para a gravação do vídeo.

4.4. No dia 10/06/12 os pontos de venda participantes da etapa 2 serão informados através do hotsite do concurso Bratitude (www.bratitude.com.br).

4.5. A faixa etária das participantes é a mesma estipulada na etapa um (6 a 14 anos). Qualquer participante com idade fora dessa faixa etária será automaticamente desclassificada do concurso.

4.6. A YELLOW MERCANTIL se responsabilizará em postar no hotsite do Concurso os vídeos produzidos nos pontos de venda em até 3 (três) dias úteis da data da gravação.

4.7. A participação na etapa dois somente será válida mediante a assinatura dos termos de participação do concurso e liberação de uso de imagem pelo responsável legal da participante.

4.8. A participação é totalmente gratuita e aberta a qualquer pessoa interessada que se enquadre nos requisitos previstos neste Regulamento e, para tal participação, não será exigido dos participantes o pagamento de qualquer valor ou taxa, bem como não será exigida a compra de qualquer produto da marca Bratz e outros produtos comercializados pela Yellow Mercantil.

4.9. Só será permitida a participação de candidatas que tenham entre 6 e 14 anos de idade, completados até o dia 02/04/2012. Participantes que estiverem fora desta faixa etária, serão automaticamente desclassificadas.

4.10. A etapa dois do concurso Bratitude acontecerá de 15 de junho a 30 de julho de 2012, podendo sofrer alterações de data sem aviso prévio.

4.11. A escolha das 50 classificadas da etapa dois será realizada através da votação de uma comissão julgadora do concurso Bratitude. A comissão julgadora é formada por membros da Yellow Mercantil, RBA Publicidade e representantes das revistas parceiras do concurso Bratitude (Atrevida e Atrevidinha).

4.12. O resultado das 50 meninas classificadas na etapa dois será divulgado através do hotsite do concurso (www.bratitude.com.br) 10 dias após o término da etapa.

ETAPA 3: SEMIFINAL.

5.1. Participarão da etapa três do concurso Bratitude as 50 candidatas classificadas da etapa um e as 50 candidatas classificadas da etapa dois, totalizando 100 participantes na etapa três. Essas 100 participantes serão avaliadas pela comissão julgadora do concurso Bratitude.

5.2. A comissão julgadora é formada por membros da Yellow Mercantil, RBA Publicidade e representantes das revistas parceiras do concurso Bratitude (Atrevida e Atrevidinha).

5.3. A comissão julgadora determinará as 20 (vinte) candidatas finalistas, que serão comunicadas da sua classificação e receberão instruções sobre a participação na final do concurso através do e- mail informado no cadastro do concurso. Os nomes, a cidade e o estado destas 20 (vinte) finalistas serão publicados na página inicial do site do concurso Bratitude (www.bratitude.com.br) em data a ser comunicada.

5.4. A idade das vencedoras deverá ser comprovada através da cópia da carteira de identidade enviada via FAX, ou anexo por e-mail. Se for constatada que a candidata não se enquadra na faixa etária descrita neste regulamento a candidata será desclassificada e substituída, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação das finalistas.

5.5. Só será permitida a participação de candidatas que tenham entre 6 e 14 anos de idade, completados até o dia 02/04/2012. Participantes que estiverem fora desta faixa etária, serão automaticamente desclassificadas.

ETAPA QUATRO: FINAL DO CONCURSO.

6.1. As 20 finalistas selecionadas pela comissão julgadora deverão comparecer no evento da final do concurso realizado pela YELLOW MERCANTIL com local e data a serem definidos. Os custos de transporte, alimentação e hospedagem da participante e de um responsável serão pagos pela YELLOW MERCANTIL.

6.2. Durante o evento da final do concurso as participantes desfilarão e poderão responder a perguntas da comissão julgadora, composta por membros da Yellow Mercantil, RBA Publicidade e representantes das revistas parceiras do concurso Bratitude (Atrevida e Atrevidinha).

6.3. As 04 (quatro) meninas escolhidas pela comissão julgadora serão anunciadas no dia do evento.

6.4. O evento da final será transmitido ao vivo no hotsite do concurso Bratitude (www.bratitude.com.br).

6.5. Serão automaticamente desclassificadas as candidatas que não cumprirem qualquer um dos requisitos, formalidades ou condições já mencionados para participação, assim que sejam provocadas a comprová- los, a exclusivo critério da Comissão Julgadora e sem direito a qualquer recurso.

ETAPA CINCO: PREMIAÇÃO.

7.1. As 4 (quatro) vencedoras do concurso Bratitude participarão do comercial das Bratz no Brasil (produzido pela Yellow Mercantil), dois editoriais de moda (um na revista Atrevida e outro na revista Atrevidinha) e terão foto publicada na 4ª capa da Revista Atrevida e Atrevidinha.

OBSERVAÇÕES FINAIS.

8.1. O encaminhamento do cadastro, na forma prevista neste Regulamento, implica na concordância com as regras nele estabelecidas.

8.2. Os prêmios serão individuais e intransferíveis e não estarão sujeitos a escolha por parte das vencedoras.

8.3. Não poderão participar do concurso filhos e parentes de funcionários da Yellow Mercantil e da agência de publicidade envolvida.

8.4. A partir da inscrição, ficam a Yellow Mercantil e a sua Agência de Publicidade autorizadas a utilizarem-se do material deste Concurso, podendo divulgar os nomes e as imagens das participantes, sem que isso implique em qualquer ônus podendo, ainda, utilizar os direitos de imagem (compreendendo imagem e voz) das mesmas cedidos para fins comerciais e publicitários, sob a forma de peças gráficas para revistas e jornais; folder; embalagens de produtos; banner; outdoor e busdoor; painéis e cartazes; camisetas, display, livros, revistas, TV, front light, catálogo,Internet ou sob qualquer outra forma de divulgação de imagens, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data da divulgação das vencedoras, sendo os prêmios recebidos considerados como a remuneração pela cessão de tais direitos.

8.5. As participantes concordam expressamente, pelos simples atos de inscrição e participação, que a patrocinadora não será responsável por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação do prêmio, obtido através da sua participação no concurso.

8.6. Serão automaticamente excluídas as participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento, o qual poderá ser alterado sem aviso prévio pelos realizadores do concurso.

8.7. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pela comissão organizadora da Yellow Mercantil. A Comissão terá plena autonomia de julgamento, não cabendo recursos às suas decisões. Caberá também à Comissão decidir sobre os eventuais casos omissos no presente regulamento, bem como resolver as questões pertinentes à premiação, de forma soberana.

8.8. As participantes declaram expressamente que os dados fornecidos através da inscrição são verídicos e pessoais.

8.9. Na hipótese de qualquer uma das 20 finalistas não ser encontrada ou não ser possível a sua participação na final do Concurso, haverá uma nova escolha que permitirá a substituição da candidata.

8.10. Este é um Concurso Cultural, formatado de acordo com a Lei nº 5768/71, o Decreto n.º 70951/72 e a Portaria n.º 90/2000 da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE -, além de outras Normas e Portarias que regulamentam a matéria.

8.11 As datas das etapas do concurso e divulgação de seus resultados poderão sofrer alterações sem prévio aviso.